Prezados clientes:
Em função do Decreto Nº 14.380, expedido pela Prefeitura de Juiz de Fora, nossos advogados e colaboradores trabalharão de forma remota de 08/03 a 12/03/2021.
Os contatos poderão ser realizados pelos telefones celulares, pelo whatsapp (32) 2101-2101 ou por e-mail contato@amaralebarbosa.com.br
Porque escolher Amaral & Barbosa Advogados
Números relativos a nossa atuação:
Mais de 20.000 clientes atendidos;
Mais de 30.000 processos judiciais distribuídos;
Mais de 10.000 processos judiciais ativos;
Mais de 2.000 Autos de Infração tributários desconstituídos total ou parcialmente;
Mais de 600 Municípios representados judicialmente;
Mais de R$1 bilhão de reais de créditos tributários já restituídos a clientes ;
Equipes de profissionais com formação superior em seu quadro técnico, entre advogados, contabilistas, economistas, administradores e analistas de sistemas, entre outros;
Notícias
Congresso mantém veto à obrigatoriedade da certificação digital
O Congresso Nacional manteve, no dia 19 de abril, o Veto nº 50/2020 da Lei 14.063, que extinguiu a obrigatoriedade da certificação digital para pessoas físicas e jurídicas, mantendo a…
LDO: Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes orçamentárias
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (21) o PLN 2/2021 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A medida é importante para viabilizar projetos emergenciais,…
PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 2/2021, que possibilita o pagamento, em condições diferenciadas, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais…
LDO: Congresso aprova lei para viabilizar programas emergenciais
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais…
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias…
STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
O recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram na base de cálculo do PIS e da Cofins e os embargos sobre a modulação da decisão que definiu a tributação do…
Breve Histórico: 35 anos fazendo Direito
Fundado na cidade de Juiz de Fora/MG em 1984, inicialmente como Nunes Amaral Advogados, o escritório rapidamente tornou-se referência regional na prestação de serviços jurídico-tributários de excelência. Durante as décadas de 1980 e 1990, foi pioneiro em teses que permitiram aos contribuintes combater a ânsia arrecadatória de União, Estados e Municípios, restituindo a milhares de clientes tributos indevidamente exigidos.
No início da década de 90, estendeu sua atuação às demais áreas do Direito Empresarial, prestando aos seus clientes uma assessoria plena, com foco na prevenção de contingências e litígios. Também aderiu à causa municipalista, para representar judicialmente mais de 700 Municípios de todas as regiões do País em demandas contra a União e os Estados.
Reconhecido pelos anuários jurídicos como o maior escritório de advocacia do interior de Minas Gerais e um dos 70 maiores do País, alcançou projeção nacional e agora ingressa no cenário internacional com sua representação na Cidade do Porto, em Portugal, em parceria com a TLCB Advogados. A unidade é uma porta de entrada para nossos clientes nos mercados europeu, africano e asiático.