Núcleo de Direito de Saúde

Nas últimas décadas, as atividades ligadas à área da Saúde – tais como medicina, odontologia, enfermagem, entre outras – passaram por grandes transformações, obrigando os profissionais a se adaptarem a um novo modelo de atuação, ditado por uma vasta legislação e por consumidores cada vez mais exigentes e questionadores.

Neste novo contexto, os profissionais e empresas que atuam nesta área têm se deparado com um número crescente de conflitos e visto multiplicarem-se as demandas administrativas e judiciais fundadas nos mais diversos diplomas legais e demais normas a eles aplicáveis (Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Códigos de Ética, Resoluções dos Conselhos...).

As necessidades, portanto, estão cada dia maiores: gerenciamento dos riscos trabalhistas na contratação de funcionários, adoção de estratégias de planejamento e proteção patrimonial, realização de planejamentos tributários, celebração de contratos com Planos de Saúde, contratação de terceirizados, defesas em ações de responsabilidade civil e processos administrativos junto aos Conselhos, elaboração de instrumentos adequados (Termos de Consentimento Informado e Esclarecido, Prontuários, Contratos...), dentre inúmeras outras.

Atenta a essa nova realidade, a Amaral e Barbosa Advogados criou um setor específico para o atendimento das demandas relativas às empresas e profissionais prestadores de serviços da área da Saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de saúde, médicos, fisioterapeutas, bioquímicos, dentistas, enfermeiros...): o Núcleo de Direito da Saúde, formado por advogados especialmente capacitados para atuar neste ramo novo do Direito, que já desponta como autônomo, dadas a complexidade das matérias que abrange e a especificidade dos interesses nele defendidos. Somente uma visão multidisciplinar que agregue aos indispensáveis conhecimentos jurídicos algumas noções técnicas da área da Saúde é capaz de salvaguardar, com efetividade, os interesses e direitos destas empresas e profissionais, afinal, também no Direito, prevenir é melhor que remediar.

SERVIÇOS OFERTADOS PELO NÚCLEO

Na esfera consultiva:

1. Avaliação de risco jurídico;

1.1 Departamento Jurídico
1.2 Recursos Humanos
1.3 Meio Ambiente
1.4 Fiscal
1.5 Estruturação Societária
1.6 Contratual
1.7 Consumidor
1.8 Legislação de Saúde

2. Treinamentos especializados;

3. Planejamento e implantação de Departamento Jurídico interno;

4. Gestão conjunta de Departamento Jurídico interno;

5. Consultoria para adequação às regulamentações e práticas editadas pelos órgãos da administração pública;

6. Apuração de créditos passíveis de recuperação;

7. Resposta a consultas e pareceres especializados em Direito da Saúde.

Na esfera contenciosa:

1. Atuação junto aos Conselhos e órgãos competentes (ANVISA, CRM, CFM, ANS, etc.);
2. Atuação especializada e acompanhamento dos processos judiciais em 1ª e 2ª Instâncias e junto aos Tribunais Superiores.

Na esfera da Saúde Pública:

  • Assessoria a clientes contratualizados com o SUS, com a análise de todos os documentos (contratos, convênios, série histórica, FAA´s, PPI, etc.), elaboração de pareceres, orientação sobre glosas, dentre outros.
  • Assessoria para Municípios e Secretarias de Saúde:

1) Elaboração do Plano Municipal de Saúde;
2) Elaboração de Relatório Anual de Gestão;
3) Organização da Conferência Municipal de Saúde;
4)  Gerenciamento do Banco de Dados (epidemiológico e de produção) dos Sistemas SIS do DataSUS;
5) Prestação obrigatória de Contas da Saúde TRIMESTRALMENTE junto à Câmara de Vereadores;
6) Recursos e acompanhamento de autos junto aos órgãos públicos de auditorias externas;
7) Pareceres sobre matérias encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde;
8) Cursos de Formação para Conselheiros Municipais de Saúde;
9) Cursos de Legislação, Financiamento e Orçamento em Saúde Pública para Gestores Municipais de Saúde;
10) Palestras e Minicursos diversos sobre Legislação e Gestão em Saúde Pública.