Núcleo de Direito Societário e Patrimonial


O Núcleo de Direito Societário oferece consistente suporte consultivo e contencioso para as questões societárias, com destaque para as seguintes atividades que desenvolve:

  • Elaboração de estudos e pareceres em questionamentos societários;
  • Constituição de sociedades;
  • Reestruturação de sociedades (transformação, incorporação e cisão de empresas);
  • Constituição de associações e fundações;
  • Elaboração e adequação de estatutos, contratos sociais e acordos societários (acionistas e quotistas);
  • Realização de auditoria jurídica (due diligence);
  • Assessoria jurídica em processos falimentares e de recuperação de empresas (judicial e extrajudicial);
  • Formulação de normas estatutárias e regimentais para a adequação das empresas aos princípios de governança corporativa;
  • Atuação em contencioso societário;
  • Participação em processos de mediação e arbitragem;
  • Representação legal em assembléias gerais de acionistas ou quotistas.


O Núcleo de Direito Patrimonial atua no planejamento sucessório com orientação jurídica permanente e personalizada. As estruturas societárias patrimoniais (“holding companies”) que desenvolve proporcionam:

  • Composição de interesses familiares envolvidos;
  • Eliminação de disputas sucessórias;
  • Proteção patrimonial;
  • Redução da carga tributária; e
  • Gestão profissional do patrimônio.