Núcleo de Direito Internacional

A TLCB-AB Law Alliance surgiu em virtude da crescente necessidade de se oferecer apoio jurídico pleno ao crescimento seguro e contínuo de empresas que acreditam na internacionalização de seus negócios. Trata-se da união de dois grandes e respeitados escritórios de advocacia em prol de um objetivo comum: a assessoria jurídica local, diferenciada e personalizada aos empresários portugueses no Brasil e aos empresários brasileiros em Portugal, bem como nos demais países de língua oficial portuguesa.

A aliança foi instituída, inicialmente, pelos escritórios TLCB Advogados (www.tlcb.pt), em Portugal, e Amaral & Barbosa Advogados (www.amaralebarbosa.com.br), no Brasil. A estes, já se somou o escritório da advogada e deputada Dra. Eva Caldeira Marques (www.evacaldeiramarques.com), em Cabo Verde. Até o final de 2012, estaremos presentes também em Angola, Moçambique e China.

Nesse sentido, oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica de excelência, proporcionando-lhes conforto e segurança através da presença física de advogados altamente qualificados nos diversos países em que gravitam seus interesses. Estamos aptos a prestar, dentre outros serviços:

  • Internacionalização de Empresas : Preparação, Planejamento e Assessoria permanente em Portugal, no Brasil e em Cabo Verde:
- Exportação (direta ou indireta)
- Joint Ventures
- Franchising – (preparação de Franquias para a entrada nos mercados português e brasileiro – planejamento e assessoria permanente e continuada em Portugal e no Brasil)
- Investimento Direto
- Abertura de filiais e/ou empresas no estrangeiro
- Fusões e Aquisições
- Auditoria Jurídica – Due Diligence
- Elaboração de Contratos Internacionais
- Consultoria Fiscal Aduaneira
- Relações Trabalhistas Internacionais
- Assessoria para a participação de empresas estrangeiras em processos licitatórios
- Arbitragem Internacional e Contencioso
- CyberLaw – "Direito da Sociedade da Informação"
- E-Commerce (comércio eletrônico)
- Representação em Câmaras de Comércio
- Confecção de Pareceres em Direito Internacional/Comparado
- Registro/Proteção de Marcas e Patentes
- Legalização de Documentos
- Despachantes Aduaneiros
- Estruturação de departamentos internos de comércio internacional
- Representação Fiscal
- Investimento Imobiliário

No âmbito do aconselhamento e patrocínio dos interesses de clientes pessoa física/singular, a TLCB-AB Law Alliance presta um serviço personalizado e de proximidade, sempre atenta à especial relação de confiança pessoal imprescindível a relacionamentos desta espécie, proporcionando-lhes, dentre outros:

  • Aquisição de Nacionalidade Portuguesa, Espanhola, Italiana e Brasileira
  • Apoio em matéria de migração e cidadania – Estatuto de Igualdade
  • Obtenção de certidões e reconhecimento consular
  • Direito de Família (casamentos, divórcios, inventários, adoção)
  • Procuradoria Acadêmica
  • Consultoria fiscal, administração de fortunas e investimentos estrangeiros
  • Homologação e Revisão de Sentenças Estrangeiras
  • Representação Fiscal
  • Legalização de Documentos junto aos Consulados
  • Pedidos de informações junto a órgãos públicos

Insta salientar, por fim, que a TLCB-AB Law Alliance está apta a prestar consultoria jurídica internacional aos Municípios/Estados/Distritos brasileiros, portugueses e cabo-verdianos, pois acredita que as prefeituras/câmaras locais devem, na atual conjuntura mundial, internacionalizar-se com o fito de gerar desenvolvimento, visibilidade internacional e renda para a população local.

Tradição, competência, produção acadêmica, conhecimento técnico, estudo constante, tecnologia de ponta, dedicação, ética, seriedade, agilidade, foco, motivação e disciplina são a base do trabalho prestado pela TLCB-AB Law Alliance, seja em Portugal, no Brasil, ou em qualquer dos demais países de língua oficial portuguesa.