Núcleo de Direito Ambiental e de Energia

O Meio Ambiente tem ganhado extrema relevância nos dias atuais. Portanto, é crescente o papel da questão ambiental nas esferas legais e administrativas, acarretando o aumento da demanda por orientação jurídica, preventiva e repressiva.

A adoção por parte das empresas de uma mentalidade preventiva quanto aos riscos-jurídicos ambientais e a mitigação dos possíveis impactos reflete de forma positiva no empreendimento. Assim, o investimento no setor ambiental agrega valores aos produtos e serviços cativando novos consumidores e colaborando na construção da responsabilidade sócio-ambiental.

Acompanhando essa direção e desenvolvido sob a ótica empresarial, o Núcleo de Direito Ambiental da Amaral e Barbosa Advogados está preparado para orientar, auxiliar e coordenar, sempre focado nas especificidades de cada cliente, tanto a regularização como a maximização do desempenho ambiental de empreendimentos.

Serviços Oferecidos:

  • Elaboração de pareceres personalizados em questões jurídico-ambientais;
  • Atendimento às consultas sobre questionamentos ambientais relacionados às atividades do cliente;
  • Propositura e defesa da empresa e seus sócios em ações de natureza ambiental, em conjunto com seu efetivo acompanhamento em todas as esferas jurídicas que se fizerem necessárias;
  • Defesa administrativa da empresa, diante da ação fiscalizadora dos agentes públicos em âmbito federal, estadual e municipal;
  • Assessoria para a execução e regularização dos aspectos ambientais ligados à natureza da atividade exercida pelo cliente;
  • Neutralização dos riscos jurídico-ambientais através de orientação e acompanhamento permanente das alterações normativas;
  • Consultoria multidisciplinar em conjunto com empresas de expertise reconhecido;
  • Defesa em ações civis públicas e ações populares;
  • Estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para Municípios;
  • Tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e como Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos e judiciais;
  • Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Acompanhamento de clientes em audiências públicas;
  • Destinação de resíduos especiais;
  • Aspectos tributário-ambientais;
  • Licenciamento ambiental.