Institucional

Leia mais...

CASTELO BOLIVAR CARAMURU DE OLIVEIRA

Leia mais...

Soluções

Leia mais...

Porque escolher Amaral e Barbosa Advogados

Porque escolher Amaral & Barbosa Advogados

Números relativos a nossa atuação:

Mais de 20.000 clientes atendidos;

Mais de 30.000 processos judiciais distribuídos;

Mais de 10.000 processos judiciais ativos;

Mais de 2.000 Autos de Infração tributários desconstituídos total ou parcialmente;

Mais de 600 Municípios representados judicialmente;

Mais de R$1 bilhão de reais de créditos tributários já restituídos a clientes ;

Equipes de profissionais com formação superior em seu quadro técnico, entre advogados, contabilistas, economistas, administradores e analistas de sistemas, entre outros;

Notícias

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomVision.Com

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a medida provisória da Liberdade Econômica. A nova lei busca diminuir a burocracia nas atividades econômicas e, segundo o governo, vai facilitar a abertura…

Leia mais

Não há incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra, decide STJ

Não incidem Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), mesmo…

Leia mais

Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal

As empresas inadimplentes com impostos federais já estão adotando medidas contra a Receita Federal por terem seus CNPJs e os nomes dos sócios incluídos em lista negra, conforme disposto na…

Leia mais

Governo desobriga publicações de licitação em jornais de grande circulação

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a MP 896/19 que desobriga órgãos públicos da União, Estados, DF e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. De…

Leia mais

STJ decide que cabe ao STF decidir sobre valor do ICMS abatido do PIS/Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta quinta-feira (5/9), agravos interpostos pela Fazenda Nacional em recursos especiais destinados a debater qual quantia de ICMS deve…

Leia mais

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho em atividades de risco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de…

Leia mais

Um Escritório de vanguarda!

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados foi destacado pela Revista Análise Advocacia,em 2010, entre os 500 mais admirados do Brasil. Essa mesma publicação ainda colocou o Escritório como o maior do interior de Minas Gerais.

A pesquisa tem como entrevistados, diretores e dirigentes de departamentos jurídicos das grandes empresas do País e tem o objetivo de identificar escritórios e advogados mais citados como referência em suas respectivas áreas de atuação.



O destaque é resultado do profissionalismo dos nossos colabores e a constante busca por sempre andar lado a lado com nossos clientes, antecipando alternativas e fornecendo soluções para os seus empreendimentos.

Por conta disso, o Amaral & Barbosa Advogados foi um dos pioneiros em teses que devolveram aos contribuintes milhões em créditos tributários indevidamente recolhidos aos cofres públicos, como a  inconstitucionalidade do PIS exigido pelos Decretos-lei 2445/88 e 2449/88; a  inconstitucionalidade do FINSOCIAL, da Contribuição Previdenciária Incidente sobre as Remunerações Pagas ou Creditadas aos Autômonos, Avulsos e Administradores, o chamado  INSS-20%, além da inclusão indevida das receitas não - operacionais na base de cálculo do PIS e COFINS, na forma do artigo 3° da Lei 9.718/98.

O Escritório ainda conquistou importantes vitórias para seus clientes após os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre a  indevida inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS e  da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente, quando a base de cálculo efetiva da operação e inferior à presumida.

Nesses dois casos, o trabalho incessante dos nossos profissionais em utilizar de todos os meios legais para levar tais teses aos Tribunais Superiores possibilitou que muitos de nossos clientes pudessem, neste momento, obter êxito e reaver os pagamentos indevidos. A competência, a perseverança e o comprometimento dos nossos colaboradores contribuíram para que várias decisões fossem reformadas, mesmo após muitos anos de discussão. Tais mudanças já restituíram e ainda devolverão milhões de reais a quem depositou confiança no nosso trabalho, sendo motivo de muito orgulho para todos os colaboradores.

Agora, aguardamos por decisões de teses derivadas às mencionadas acima, como a exclusão do ICMS da base do IRPJ e da CSLL e a indevida inclusão do ISS na base de cálculo dos Tributos Federais, além da questão da não incidência da Contribuição Previdenciária sobre as Verbas de Caráter indenizatório.

Enquanto isso, nossos colaboradores continuam em constante estudo para que nossos clientes tenham sempre as melhores soluções jurídicas e o Escritório Amaral & Barbosa Advogados permaneça sempre na Vanguarda da área em que atua.

Veja algumas das soluções que oferecemos relativos à sua empresa: