|
Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
|
20 Maio 2019 |
|
STF valida aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real
|
17 Maio 2019 |
|
Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento
|
14 Maio 2019 |
|
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
|
14 Maio 2019 |
|
STJ: ICMS não integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita
|
09 Maio 2019 |
|
Receita terá que pagar crédito fiscal em dinheiro
|
06 Maio 2019 |
|
Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi
|
06 Maio 2019 |
|
STF suspende trecho de reforma e impede grávidas em locais insalubres
|
03 Maio 2019 |
|
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
|
30 Abril 2019 |
|
Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
|
26 Abril 2019 |
|
Norma altera lei das Sociedades Anônimas
|
25 Abril 2019 |
|
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
|
25 Abril 2019 |
|
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
|
25 Abril 2019 |
|
Gás para comércio e indústria é reajustado em 6% nas refinarias
|
25 Abril 2019 |
|
Tabela do frete é reajustada em 4,13%
|
25 Abril 2019 |
|
Comissão de Justiça dá sinal verde para a reforma da Previdência
|
24 Abril 2019 |
|
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
|
24 Abril 2019 |
|
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
|
24 Abril 2019 |
|
Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis
|
17 Abril 2019 |
|
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original
|
16 Abril 2019 |
