Porque escolher Amaral & Barbosa Advogados
Números relativos a nossa atuação:
Mais de 20.000 clientes atendidos;
Mais de 30.000 processos judiciais distribuídos;
Mais de 10.000 processos judiciais ativos;
Mais de 2.000 Autos de Infração tributários desconstituídos total ou parcialmente;
Mais de 600 Municípios representados judicialmente;
Mais de R$1 bilhão de reais de créditos tributários já restituídos a clientes ;
Equipes de profissionais com formação superior em seu quadro técnico, entre advogados, contabilistas, economistas, administradores e analistas de sistemas, entre outros;
Notícias
POR QUE A VIGÊNCIA DA DIFAL EM 2022 VIOLA OS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL?
No último dia 06 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar 190/2022, regulamentando a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final. Essa diferença de alíquota é…
Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023
Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual e nonagesimal. Leia as decisões Juízes de São Paulo e do Distrito Federal determinaram que o diferencial de alíquota (Difal) do…
Associação de indústrias questiona no STF cobrança do Difal em 2022
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protocolou, na última sexta-feira (14/1), ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a cobrança do diferencial de…
STF modula efeitos em decisão de ICMS sobre energia e telecomunicação
O STF decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. Em continuidade do…
Você sabia que pequenos negócios têm prioridade em licitações públicas?
Há 7 anos, a proprietária de uma malharia no Pará, Rosilda Angelim Santos, formalizou o negócio visando vender para a prefeitura da cidade. “A primeira licitação que eu ganhei foi…
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021).…
Breve Histórico: 36 anos fazendo Direito
Fundado na cidade de Juiz de Fora/MG em 1984, inicialmente como Nunes Amaral Advogados, o escritório rapidamente tornou-se referência regional na prestação de serviços jurídico-tributários de excelência. Durante as décadas de 1980 e 1990, foi pioneiro em teses que permitiram aos contribuintes combater a ânsia arrecadatória de União, Estados e Municípios, restituindo a milhares de clientes tributos indevidamente exigidos.
No início da década de 90, estendeu sua atuação às demais áreas do Direito Empresarial, prestando aos seus clientes uma assessoria plena, com foco na prevenção de contingências e litígios. Também aderiu à causa municipalista, para representar judicialmente mais de 700 Municípios de todas as regiões do País em demandas contra a União e os Estados.
Reconhecido pelos anuários jurídicos como o maior escritório de advocacia do interior de Minas Gerais e um dos 70 maiores do País, alcançou projeção nacional e agora ingressa no cenário internacional com sua representação na Cidade do Porto, em Portugal, em parceria com a TLCB Advogados. A unidade é uma porta de entrada para nossos clientes nos mercados europeu, africano e asiático.