O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes […]
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo Read More »
Após o governo federal afirmar que fará uma fiscalização trabalhista com o objetivo de acabar com fraudes nas contratações e o possível retorno da contribuição sindical, os brasileiros passaram a temer uma nova Reforma Trabalhista. No entanto, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Francisco Macena da Silva, não há intenção
Nova Reforma Trabalhista está descartada, afirma secretário Read More »
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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