Amaral & Barbosa Advogados

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16 de julho de 2023

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Piso da enfermagem: decisão é publicada e prazo de negociação começa a ser contado

Enfermeiros e hospitais têm 60 dias para fazer as negociações coletivas sobre o piso da enfermagem, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Este prazo começa a ser contado a partir da publicação da ata do julgamento do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), ato que ocorreu nesta quarta-feira (12/7). De acordo com a decisão, […]

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3 produtos que mudaram a classificação para reduzir impostos

Produtos podem ser reclassificados desde que a composição permita; entenda. Empresas têm optado por modificar a classificação fiscal de seus produtos para reduzir impostos. É o caso do Sonho de Valsa que deixou de ser classificado como “bombom” e passou a ser “biscoito wafer”. Dessa forma, o fabricante Mondelēz passou a pagar menos impostos. Quando

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