Em um esforço conjunto, representantes de trabalhadores e empresas de 17 setores intensivos em mão de obra uniram forças para solicitar ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sanção do Projeto de Lei 334/23, que visa estender a política de desoneração da folha de pagamentos até o final de 2027.
Este projeto, que passou por aprovação conclusiva no Congresso Nacional em 25 de outubro, encontra-se agora aguardando a decisão presidencial. No entanto, dado o posicionamento contrário do governo federal em relação à proposta, tem surgido a preocupação de um possível veto.
Como parte de sua defesa pelo Projeto de Lei da desoneração da folha de pagamento, centrais sindicais programaram uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.
A política de desoneração da folha de pagamentos é um mecanismo que substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma parcela do faturamento, variando de 1% a 4%, dependendo do setor.
Os 17 setores abrangidos por essa medida incluem confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, Tecnologia Da Informação (TI), Tecnologia De Comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Gerino Xavier, ressaltou a importância desse movimento em prol da desoneração da folha, que une trabalhadores e empregadores em um objetivo comum. Ele afirmou: “A manutenção desses empregos é essencial para a dignidade humana e o bem-estar econômico do país.”
Além do ofício, as entidades envolvidas nessa iniciativa também solicitaram uma audiência com o Presidente Lula da Silva, visando uma discussão mais profunda sobre os fundamentos que respaldam a necessária sanção dessa medida.
Essa mobilização conjunta destaca a relevância da questão e a busca por uma solução que beneficie tanto os trabalhadores quanto às empresas em setores-chave da economia brasileira.
Com informações UOL
