Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

13 de dezembro de 2023

Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta segunda-feira (11), o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua defesa pela exclusão da cesta básica estendida, que inclui uma lista de itens com alíquota reduzida, equivalente a 40% da cesta padrão e criando a Cesta Básica Nacional. De acordo com Ribeiro, a sua defesa inclui a criação da […]

Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica Read More »

Aprovado PL que permite dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Deixe um comentário / Notícia /

O projeto de lei (PL) 8821/17, do deputado Sergio Souza, que permite a dedução do Imposto de Renda (IR) das contribuições adicionais que os participantes de fundos de pensão devem fazer para cobrir déficits das entidades de previdência foi aprovado. A aprovação do PL veio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Aprovado PL que permite dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão Read More »

Comissão do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial

Deixe um comentário / Notícia /

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, nesta terça-feira 12, o PL 1.105/23, que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição do salário do trabalhador. A proposta, no entanto, prevê uma exceção, permitindo a redução salarial mediante acordo entre trabalhadores e empregadores, formalizado

Comissão do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?