Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

28 de maio de 2024

Entenda as diferenças entre feriados e pontos facultativos no Brasil

Deixe um comentário / Dica /

Descubra as peculiaridades do ponto facultativo, suas bases legais e as obrigações das empresas e do setor público No calendário brasileiro, algumas datas são conhecidas como ponto facultativo, especialmente em períodos festivos, o que frequentemente levanta a questão: é feriado ou ponto facultativo? A confusão surge porque muitas pessoas acreditam que ponto facultativo significa automaticamente […]

Entenda as diferenças entre feriados e pontos facultativos no Brasil Read More »

Reforma tributária: grupo de trabalho definirá plano de atividades nesta terça (28)

Deixe um comentário / Notícia /

Confira quais são os próximos passos para a regulamentação da reforma tributária. Na terça-feira (28) o grupo de trabalho designado para examinar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68 de 2024) divulgará o plano de atividades. Após a apresentação, o colegiado se reunirá com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,

Reforma tributária: grupo de trabalho definirá plano de atividades nesta terça (28) Read More »

Mais de 130 mil empresas ainda não fizeram o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico que acaba dia 30

Deixe um comentário / Notícia /

Faltando apenas dois dias para o término do prazo de registro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico. Essa plataforma centraliza comunicações processuais dos tribunais brasileiros, incluindo citações e intimações. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (27). Desde o início da adesão, em 1º

Mais de 130 mil empresas ainda não fizeram o cadastro obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico que acaba dia 30 Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?