Uma alternativa emergente para resolver a prolongada disputa entre o Executivo e o Legislativo, que se arrasta desde 2023, é a reoneração gradual da folha de pagamento, acompanhada de um aumento tributário sobre as importações. Esta proposta foi apresentada pelo senador licenciado Efraim Filho (União-PB) como uma solução viável para o impasse. De acordo com […]
O STF esclareceu, nesta quarta-feira, 29, que os valores recebidos de boa-fé em ações trabalhistas anteriores à decisão da Corte sobre a legalidade da terceirização não deverão ser restituídos. A decisão foi tomada no exame de dois recursos (embargos de declaração) no RE 958.252, com repercussão geral (tema 725). Ao analisar os recursos, o Plenário concluiu
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim Read More »
O bloqueio de alguns documentos por dívida é um medo de grande parte da população, incluindo para aqueles que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte. Afinal, o bloqueio dos documentos é algo preocupante, já que os cidadãos dependem deles para diversas situações como dirigir, estudar ou praticar outras atividades essenciais. Com relação ao
Descubra se é possível o bloqueio de CNH e passaporte por dívida Read More »
A portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados foi adiada pela terceira vez pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a medida entrará em vigor apenas em 1º de janeiro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). As mudanças propostas estavam previstas para valer já nesta semana, em 1º de
Portaria que restringe trabalho aos feriados só valerá em 2025 Read More »
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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