A arrecadação das receitas federais do Brasil atingiu um marco histórico em agosto de 2024, totalizando R$ 201,622 bilhões, refletindo um aumento real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a receita foi de R$ 172,785 bilhões. Em termos nominais, o crescimento alcançou 16,69%, demonstrando um desempenho robusto diante da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado dos primeiros oito meses de 2024, as receitas federais somaram impressionantes R$ 1,731 trilhão, representando um incremento real de 9,47% em comparação com os R$ 1,517 trilhão arrecadados no mesmo período de 2023. Em valores nominais, o resultado acumulado apresentou um crescimento de 14,07%.
Melhor desempenho desde 1995
Os valores registrados em agosto de 2024 e no acumulado dos oito primeiros meses do ano constituem o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, destacando-se tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado. Este crescimento reflete uma combinação de fatores macroeconômicos favoráveis e eficiência na gestão fiscal.
Focando especificamente nas receitas administradas pela Receita Federal, agosto de 2024 registrou R$ 195,120 bilhões, um aumento real de 12,06% e nominal de 16,81% em relação a agosto de 2023, que foi de R$ 167,036 bilhões. No acumulado dos oito primeiros meses, as receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 1,645 trilhão, com um crescimento real de 9,41% e nominal de 14,01% frente aos R$ 1,443 trilhão do ano anterior.
Divulgação dos dados
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de setembro, durante uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. A apresentação foi conduzida pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Fazenda no YouTube, permitindo amplo acesso às informações detalhadas.
Impacto de fatores atípicos
Ao desconsiderar fatores atípicos ou não recorrentes, a Receita Federal informou que o crescimento real da arrecadação seria de 9,15% em agosto e 7,05% no acumulado dos oito primeiros meses. Em agosto, os fatores atípicos contribuíram com R$ 3,830 bilhões, predominantemente devido à retomada de pagamentos de impostos no Rio Grande do Sul após adiamentos causados por fortes chuvas entre abril e maio. Além disso, R$ 230 milhões foram adicionados pela atualização de bens e direitos no exterior relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) .
Setores econômicos em destaque
A análise detalhada da arrecadação por setores econômicos revelou que as entidades financeiras foram responsáveis pela maior parcela, arrecadando R$ 20,394 bilhões, um aumento de 9,79% em comparação a agosto de 2023. O comércio atacadista também se destacou, com uma arrecadação de R$ 13,665 bilhões, refletindo um crescimento de 25,7%.
“Durante este período, observamos que o comércio atacadista está se beneficiando da formação de estoques para as vendas de final de ano, apresentando um crescimento consistente,” comentou Claudemir Malaquias. Além disso, a fabricação de veículos automotores registrou uma arrecadação de R$ 5,342 bilhões em agosto, um aumento significativo de 31,13% em relação ao ano anterior.
Fatores macroeconômicos favoráveis
O robusto desempenho da arrecadação federal é atribuído a diversos indicadores macroeconômicos positivos. Em julho, a produção industrial cresceu 7,35% em comparação a julho de 2023, enquanto a venda de bens aumentou 7,21% e a de serviços 4,31%. A massa salarial expandiu-se 14,53%, e o volume de importações em dólar cresceu 12,55%.
A Receita Federal também destacou a melhora na arrecadação do PIS/Cofins devido à retomada da tributação sobre combustíveis e ao aumento das importações. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganho de capital (IRFF-Capital) também contribuiu positivamente, refletindo a boa rentabilidade das aplicações de renda fixa.
Detalhamento das receitas
Em agosto, a principal fonte de arrecadação foi a receita previdenciária, totalizando R$ 54,700 bilhões, um aumento de 6,99% em relação a agosto de 2023. Em seguida, o Cofins/Pis-Pasep arrecadou R$ 45,676 bilhões, crescendo 19,93%, e o IRPJ/CSLL atingiu R$ 30,001 bilhões, com um incremento de 0,97%.
Perspectivas para o acumulado do ano
No acumulado dos oito primeiros meses, a arrecadação federal apresentou um crescimento de 9,47% em termos reais e 14,07% em termos nominais, superando significativamente o desempenho do mesmo período em 2023. A evolução positiva dos principais indicadores macroeconômicos, como a produção industrial, vendas, massa salarial e importações, foram fundamentais para esse resultado.
Além disso, a Receita Federal ressaltou a importância da legislação recente, como a Lei nº 14.754/2023, que impactou positivamente a tributação de fundos de investimentos e a arrecadação de tributos sobre combustíveis.
Os resultados de agosto de 2024 e do acumulado dos oito primeiros meses do ano demonstram uma sólida recuperação econômica e eficiência na gestão fiscal do Brasil. A arrecadação recorde reforça a capacidade do governo em aumentar as receitas públicas, fundamentais para o financiamento de políticas públicas e investimentos essenciais para o desenvolvimento nacional.
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