Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

8 de janeiro de 2025

Close-up of Brazilian Real banknotes featuring different denominations and intricate designs.

Monitoramento de operações financeiras: saiba a quais dados de clientes a Receita tem acesso

Desde 1º de janeiro, a Receita Federal apertou a fiscalização e deu início a uma nova fase de monitoramento das operações financeiras realizadas no Brasil. O órgão passou a receber, de operadoras de cartão de crédito e “instituições de pagamento”, informações sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. Antes da nova norma, a Receita já […]

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Ministério do Trabalho cancela registros de 959 sindicatos por falta de atualização

Nesta segunda-feira (6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que foram cancelados 959 registros sindicais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de janeiro deste ano. Esse cancelamento de registros afeta diversas entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema

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