Nesta segunda-feira (6), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que foram cancelados 959 registros sindicais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de janeiro deste ano.
Esse cancelamento de registros afeta diversas entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema CNES.
O MTE, durante o ano passado, promoveu uma campanha de atualização sindical, que foi encerrada no dia 31 de dezembro.
O Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, destacou que a ação integra o processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES.
“A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto.
O secretário ainda reforça que apenas entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.
Em números, dos 959 cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a entidades sindicais de empregadores (246 sindicatos e 1 federação).
Com relação às principais centrais sindicais de trabalhadores, entre elas, os cancelamentos somam 367 registros:
- CUT: 102;
- Força Sindical: 101;
- UGT: 59;
- NCST: 44;
- CSB: 31.
Vale ainda dizer que 40 sindicatos de trabalhadores cancelados eram filiados a outras centrais sindicais, e 299 desses sindicatos não estavam vinculados a nenhuma central.
O estado de Minas Gerais liderou em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins registraram os menores impactos, com nove cancelamentos cada.
O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias dentro de 180 dias e, se isso não for cumprido, essas entidades também terão seus registros cancelados.
Confira neste link a lista de sindicatos cancelados pelo MTE. Confira aqui também a lista de sindicatos notificados para atualização de mandato de diretoria.
Com informações do MTE
