Amaral & Barbosa Advogados

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13 de janeiro de 2025

Salário mínimo sobe, mas poder de compra do brasileiro segue estagnado até 2026

Mesmo com o aumento real do salário mínimo, que chegou a R$ 1.518,00 em 2025 – um reajuste de 7,5% em relação a 2024 –, o poder de compra do brasileiro deve seguir estagnado até 2026. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela consultoria LCA 4intelligence. Segundo a análise, a alta contínua dos […]

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Carf mantém contribuição previdenciária sobre stock options

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter a incidência de contribuição previdenciária sobre os planos de stock options, que são planos de opção de compra de ação ofertados pelas empresas aos funcionários. Venceu o posicionamento de que os planos têm

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Big techs, emendas, golpe e bets: saiba o que está no radar do STF em 2025

A pauta de fevereiro já foi definida. Haverá a continuidade do julgamento sobre a validade de provas obtidas a partir de revistas íntimas em presídios e a responsabilização de jornais por falas de entrevistados. Para além dos temas já agendados, a apuração sobre atos golpistas em 2022, que até então mirou apenas executores, deve, enfim,

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SFT vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, decisão que suspendeu o andamento de processos sem trânsito em julgado que tratam da sub-rogação do Funrural

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o andamento de processos sem trânsito em julgado que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O referendo de liminar será julgado virtualmente. Na segunda-feira (6/1), Gilmar

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