Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

4 de fevereiro de 2025

Aerial view of a vibrant vineyard in Kitzingen, Bavaria, showcasing rows of grapevines under the sun.

AGU se manifesta a favor de dispositivo que prevê benefício fiscal para agrotóxicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à manutenção da política de desoneração fiscal para agrotóxicos estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Reforma Tributária sobre o Consumo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não considera que a normativa, de forma isolada, estimula o uso de defensivos agrícolas nem […]

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Golpistas estão se passando pelo Coaf para obter dados pessoais de cidadãos

Golpistas estão se passando pela equipe de Atendimento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) , utilizando números de telefone parecidos com os verdadeiros do Coaf. Ao entrar em contato com os cidadãos, os supostos servidores solicitam dados pessoais para confirmação ou alegam ter informações sobre “operações financeiras suspeitas”, “processos” ou mesmo “investigações O

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