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22 de fevereiro de 2025

Aerial view of a vibrant vineyard in Kitzingen, Bavaria, showcasing rows of grapevines under the sun.

STF forma maioria para manter suspensão de processos sobre sub-rogação do Funrural

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21/2) para confirmar a suspensão do andamento de processos que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). A sub-rogação ocorre quando a responsabilidade tributária pela contribuição ao Funrural (devida pelo produtor rural) sobre a receita bruta da venda da […]

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Tributaristas criticam falta de transparência no processo de mudança tributária

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Nesta quinta-feira (20), em um encontro na capital paulista para debater os impactos econômicos da reforma tributária recentemente sancionada, especialistas enfatizaram a necessidade de uma transição cuidadosa para o novo sistema tributário. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, recebeu sanção presidencial em 16 de janeiro de 2025, embora com

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Greve no Carf impactou R$ 156 bilhões em processos este ano

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A adesão dos conselheiros representantes do fisco à greve dos auditores da Receita gerou um impacto de R$ 156 bilhões até agora, segundo estimativa dos presidentes de turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O valor refere-se aos processos que não foram analisados nos dois primeiros meses do ano. O JOTA antecipou que haveria

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