Nesta segunda-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR), porém que não há prazo para o envio das medidas ao Congresso Nacional, e que isso pode não ocorrer ainda neste ano.
A equipe econômica mira antes um plano de corte de despesas, em gestação entre a Fazenda e o Ministério do Planejamento, confirma Haddad.
“Não sei se será possível fazê-lo neste ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar neste ano, que é o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão do gasto.”
Ao contrário da reforma sobre o consumo, que já está em fase de regulamentação na Casa, Haddad avalia que a da renda ainda passa por uma fase de estudos mais preliminares, tanto no âmbito do governo, quanto do Parlamento.
As deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) estão sendo avaliadas por rubrica para definir quem pode ser favorecido pelas medidas. Por outro lado, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , há a avaliação sobre dividendos, seguindo os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que não seja comprometido os investimentos ou promoções de injustiça tributária.
“Estamos em uma fase que, se às vezes vaza um documento, a pessoa acha que aquele documento que vazou é a proposta da Fazenda, e isso será um equívoco, porque essa proposta não está configurada”, disse.
Assim, o ministro da Fazenda explica que o que está sendo feito neste momento é uma espécie de ida ao Palácio do Planalto para apresentar variáveis que podem ser modificadas para melhor.
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