Na última quarta-feira (14), o Impostômetro, localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), revelou que os contribuintes brasileiros já desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos ao longo do ano de 2024. Essa marca foi alcançada nove dias antes do que no ano anterior, sinalizando uma tendência de crescimento na arrecadação tributária do […]
Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos neste ano Read More »
Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários. A cada semestre
Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais Read More »
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) poderá causar um impacto de R$ 244 bilhões por ano, que deixarão de ser injetados na economia nacional. O estudo, elaborado pela Diretoria de Economia e Inovação
Fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia por ano Read More »
O Projeto de Lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Refis) Rural até 31 de dezembro de 2025 já pode ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 5.109/2020, que já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), também autoriza a renegociação
Refis Rural já pode ser votado em caráter terminativo para ser prorrogado até 2025 Read More »
Nesta terça-feira (6), foi selado o acordo em reunião de líderes da base aliada no Senado Federal com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia saia da medida provisória (MP) para ser transferida a um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Vale
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP Read More »
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos Read More »
A dúvida sobre o Carnaval ser considerado feriado no Brasil levanta diversas questões legais e práticas para empregadores e empregados. Contrariamente ao senso comum, a segunda-feira e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são datas oficialmente reconhecidas como feriados pela legislação federal. Isso implica que as empresas podem exigir que seus
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Read More »
Já está valendo o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove Estados e no Distrito Federal. Os valores aumentaram 2% para os Estados do Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Bahia teve um reajuste de 1,5%. Já Paraná e Pernambuco, 0,5%. Com a mudança,
Novos valores do ICMS começam a valer; entenda os impactos Read More »
Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o
Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias Read More »
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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