Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

Amilar

Governo prepara decreto para regulamentar bônus de produtividade a auditores da Receita

Deixe um comentário / Notícia /

O governo federal deve publicar nos próximos dias um decreto que cria mecanismos para mais do que dobrar o bônus de eficiência de auditores e analistas tributários da Receita Federal por meio de metas de produtividade. O cálculo prevê que o bônus para auditores fiscais saiam dos atuais R$ 3 mil para até R$ 9 […]

Governo prepara decreto para regulamentar bônus de produtividade a auditores da Receita Read More »

highway, construction site, narrowed-1277246.jpg

Senado aprova fim da cobrança do ICMS no trânsito interestadual de produto da mesma empresa

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 332/2018, que acaba com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. Aprovado com 62 votos a favor e nenhum

Senado aprova fim da cobrança do ICMS no trânsito interestadual de produto da mesma empresa Read More »

meat, beef, kobe beef-361270.jpg

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Deixe um comentário / Notícia /

A Medida Provisória 1173/23 prorroga para mais um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Em 2022, o

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador Read More »

Cobrança assistencial: STF já forma maioria para validar pagamentos a sindicatos

Deixe um comentário / Notícia /

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com cinco votos a favor da cobrança assistencial, que visa custear as atividades dos sindicatos. Na última sexta-feira (21), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento do processo. No entanto, a maioria dos ministros já se posicionaram a favor da cobrança

Cobrança assistencial: STF já forma maioria para validar pagamentos a sindicatos Read More »

Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo

Deixe um comentário / Notícia /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes

Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo Read More »

Nova Reforma Trabalhista está descartada, afirma secretário

Deixe um comentário / Notícia /

Após o governo federal afirmar que fará uma fiscalização trabalhista com o objetivo de acabar com fraudes nas contratações e o possível retorno da contribuição sindical, os brasileiros passaram a temer uma nova Reforma Trabalhista. No entanto, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Francisco Macena da Silva, não há intenção

Nova Reforma Trabalhista está descartada, afirma secretário Read More »

Pronampe: governo sanciona lei que amplia prazo de pagamentos dos empréstimos

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia o prazo para pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de 48 para 72 meses, ou seja, de quatro para seis anos. A conversão da Medida Provisória (MP) – que estava

Pronampe: governo sanciona lei que amplia prazo de pagamentos dos empréstimos Read More »

DIFAL-ICMS: EMPRESAS CALCULAM PERDAS BILIONÁRIAS E PREVEEM ATÉ AUMENTO DE INFLAÇÃO

Deixe um comentário / Notícia /

Representantes de grandes empresas estão preocupados com o tamanho do prejuízo que poderá ser causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS e dizem que essa conta tem potencial para afetar, inclusive, a inflação. Em algumas companhias, segundo interlocutores, o cálculo de perdas bate R$

DIFAL-ICMS: EMPRESAS CALCULAM PERDAS BILIONÁRIAS E PREVEEM ATÉ AUMENTO DE INFLAÇÃO Read More »

Arcabouço fiscal: confira ponto a ponto da proposta apresentada no Congresso Nacional

Deixe um comentário / Notícia /

O governo federal entregou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional a proposta completa para o novo arcabouço fiscal, que irá substituir o teto de gastos do país. O texto atualizado elenca uma série de despesas que não serão enquadradas nos limites das novas regras. Também traz mais detalhes sobre as metas de resultado e explica

Arcabouço fiscal: confira ponto a ponto da proposta apresentada no Congresso Nacional Read More »

Feriado de Tiradentes: data é feriado nacional ou ponto facultativo?

Deixe um comentário / Dica /

Nesta sexta-feira (21) é celebrado o dia de Tiradentes no Brasil e muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos e deveres nesta ocasião e sequer sabem se a data é considerada feriado nacional ou ponto facultativo – e quais as diferenças destas classificações. Os feriados nacionais são sempre muito aguardados pelos colaboradores, que podem

Feriado de Tiradentes: data é feriado nacional ou ponto facultativo? Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?