Quanto vale a sua empresa? Essa pergunta pode surgir em diversos momentos: na hora de buscar um aporte de capital de risco, quando um sócio quer comprar as cotas de outro ou surge uma oportunidade de vender o negócio. Todo empresário precisa conhecer bem o perfil do seu negócio e saber quanto ele, especialmente se […]
Valuation: saiba quanto vale sua empresa Read More »
O Congresso Nacional precisa analisar três Medidas Provisórias (MPs) até o dia 7 de agosto para não perderem a validade. Entre as propostas estão a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; e a que traz novas datas para o
MPs trabalhistas podem perder validade no dia 7 de agosto Read More »
Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas para obedecer a outra regra definida pela Lei Complementar 194/22: a não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos vinculados às operações com energia elétrica. Entre
Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS Read More »
Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural. Esta foi a decisão recente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou o direito da empresa não ser cobrada pela contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), incidente sobre a receita bruta da comercialização da
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural Read More »
O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (5/7), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei nº 2.110/2019, que define que o conceito de praça, na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é o município onde está situado o estabelecimento do remetente. A lei deverá ser publicada nas próximas 48 horas. A
IPI: Congresso derruba veto ao projeto de lei que define conceito de praça Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar como repetitivos dois recursos que discutem se incentivos fiscais relacionados ao ICMS devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Entre esses incentivos estão a redução da base de cálculo, a redução de alíquota, a isenção, o diferimento e a aplicação de imunidade
STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL Read More »
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto de lei que permite deduzir no Imposto de Renda os gastos com aluguel de imóveis residenciais pelos próximos cinco anos. Além disso, o texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), prevê a isenção de uma parcela dos recursos obtidos por proprietários que
Dedução de gastos com aluguel no Imposto de Renda é aprovado no Senado; entenda Read More »
A Sociedade Limitada (Ltda) é um tipo de empresa formada exclusivamente pelo investimento de cada sócio que fizer parte do negócio Ou seja, a quantia que cada integrante aplica determina a sua participação nos lucros e responsabilidades. Esse tipo de sociedade possui menos burocracia e protege o patrimônio pessoal dos sócios, já que a grande
Sociedade Limitada: entenda como funciona esse modelo de sociedade Read More »
Elisão Fiscal é uma estratégia que visa a reduzir a carga tributária de uma empresa, sem que para isso se cometa qualquer ilegalidade. Ou seja: por meio de um planejamento tributário, é possível encontrar meios previstos na própria legislação para realizar a redução de tributos sem burlar o Fisco. Uma empresa pratica a elisão fiscal
Você sabe o que é Elisão Fiscal? Read More »
Por unanimidade, os ministros da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram ganho de causa à Fazenda Nacional e autorizaram o redirecionamento da execução fiscal contra sócios com poderes de gerência no momento do fechamento irregular de duas empresas. Os magistrados concluíram que a execução fiscal deve atingir o patrimônio pessoal desses sócios
STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida Read More »
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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