Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

Amilar

Relp: Receita Federal amplia rol de empresas que podem aderir

Deixe um comentário / Sem categoria /

A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Até então, poderiam aderir ao Relp microempresas, inclusive os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Agora, as empresas de pequeno porte que não forem […]

Relp: Receita Federal amplia rol de empresas que podem aderir Read More »

hallstatt, austria, mountain lake-3609863.jpg

Congresso aprova benefício fiscal para o setor de turismo e eventos

Deixe um comentário / Notícia /

O Congresso Nacional derrubou, na semana passada, os vetos presidenciais ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um dos segmentos que mais sofreu com as medidas adotadas contra a pandemia de coronavírus, com perdas estimadas por representantes da categoria na ordem de R$ 230 milhões em 2020 e 21.  O principal benefício

Congresso aprova benefício fiscal para o setor de turismo e eventos Read More »

face mask, mask, coronavirus-5562104.jpg

Portaria 14/22 determina a utilização de máscaras no trabalho

Deixe um comentário / Notícia /

As máscaras ainda são obrigatórias no ambiente de trabalho, de acordo com a Portaria nº 14/22 publicada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. Apesar da flexibilização dos Estados e municípios, a norma determina a utilização do acessório no ambiente de trabalho nas situações onde não for possível manter distanciamento de pelo menos

Portaria 14/22 determina a utilização de máscaras no trabalho Read More »

Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior

Deixe um comentário / Notícia /

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. A decisão foi tomada na

Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior Read More »

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ

Deixe um comentário / Notícia /

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram provimento ao recurso especial (REsp 1224017/PR) e decidiram que uma ex-sócia de uma companhia do estado do Paraná fechada irregularmente não deve responder pelos débitos da empresa com o seu patrimônio pessoal. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ Read More »

accountant, accounting, adviser-1238598.jpg

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014

Deixe um comentário / Notícia /

Por seis votos a três, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL antes da edição da Lei 13.043/14. Pelo Reintegra, as empresas exportadoras têm

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014 Read More »

refuel, gas station, gas pump-2157211.jpg

Governo muda regra do ICMS sobre combustíveis, veja o que acontece agora

Deixe um comentário / Artigo /

As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustíveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na última sexta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a criação de uma ICMS único sobre os combustíveis. A sanção ocorreu em meio a publicação de uma

Governo muda regra do ICMS sobre combustíveis, veja o que acontece agora Read More »

Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Deixe um comentário / Notícia /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8/3) o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado. A proposição altera a Lei nº 14.151, de 2021, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial

Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Read More »

Como a Justiça do Trabalho tem decidido questões sobre o home office?

Deixe um comentário / Notícia /

Há dois anos, por causa da pandemia da Covid-19,milhões de trabalhadores que cumpriam suas tarefas em computadores de prédios empresariais transformaram suas próprias casas em escritórios particulares. Iniciado às pressas, o home office agora tem suas características – das horas gastas no WhatsApp ao aumento das contas de luz – escrutinadas pela Justiça do Trabalho.

Como a Justiça do Trabalho tem decidido questões sobre o home office? Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?