Em um esforço conjunto, representantes de trabalhadores e empresas de 17 setores intensivos em mão de obra uniram forças para solicitar ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sanção do Projeto de Lei 334/23, que visa estender a política de desoneração da folha de pagamentos até o final de 2027. Este projeto, que passou […]
A reforma tributária ganhou destaque no noticiário nacional com a troca de governo. Há um entendimento quase unânime de que existe a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que é complexo e onera demasiadamente o setor produtivo. Atualmente, estão em tramitação duas Propostas de Emenda da Constituição (PECs) que abordam com detalhamento este
Reforma Tributária: quais mudanças são discutidas no Congresso? Read More »
Quando a pessoa falecida deixa patrimônio, é preciso cuidar da partilha dos bens em processo no qual a herança será dividida entre os herdeiros ou sucessores. A partilha dos bens costuma ser um processo lento e burocrático, principalmente quando há conflitos entre os herdeiros. É importante ressaltar que a presença de um advogado é fundamental,
Herança: 5 problemas recorrentes na hora de partilhar os bens Read More »
Quanto vale a sua empresa? Essa pergunta pode surgir em diversos momentos: na hora de buscar um aporte de capital de risco, quando um sócio quer comprar as cotas de outro ou surge uma oportunidade de vender o negócio. Todo empresário precisa conhecer bem o perfil do seu negócio e saber quanto ele, especialmente se
Valuation: saiba quanto vale sua empresa Read More »
Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural. Esta foi a decisão recente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou o direito da empresa não ser cobrada pela contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), incidente sobre a receita bruta da comercialização da
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural Read More »
As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustíveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na última sexta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a criação de uma ICMS único sobre os combustíveis. A sanção ocorreu em meio a publicação de uma
Governo muda regra do ICMS sobre combustíveis, veja o que acontece agora Read More »
Pensar no falecimento de uma pessoa é bastante desagradável e, por isso, qualquer conversa que envolva o assunto “morte” costuma ser evitada. No entanto, esta fatalidade tem consequências que são inevitáveis e precisam ser enfrentadas. Nos casos em que a pessoa deixa um negócio para trás, é comum lembrarmos das novelas e dos filmes, onde
O mútuo conversível tem se popularizado como uma forma segura e atrativa de se obter investimento em startups. Mas só interessa às startups”? Afinal, do que se trata? O QUE SIGNIFICA MÚTUO CONVERSÍVEL: O mútuo conversível é uma modalidade de empréstimo (“mútuo”) no qual se garante a quem empresta (investidor) a opção de converter o
“MÚTUO CONVERSÍVEL”: uma boa solução para atrair investimentos Read More »
Ver o crescimento do seu negócio é o desejo de todo empresário, mas essa expansão exige planejamento e estratégia para superar os desafios que surgirão. Se você pretende, por exemplo, aumentar a região na qual comercializa os seus produtos, precisará de uma logística eficiente que não prejudique a sua lucratividade. Nestes casos, buscar um parceiro
Entenda como uma joint venture pode auxiliar a expansão da sua empresa Read More »
No último dia 06 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar 190/2022, regulamentando a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final. Essa diferença de alíquota é cobrada desde 2015 mas, em 2021, o STF decidiu que é obrigatória lei complementar para regulamentá-la, decisão que passou a valer agora. No entanto, sua
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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