Dica

O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, no sábado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores se perguntem sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o assunto. De acordo com a legislação brasileira, é vedado o trabalho em feriados civis e religiosos […]

No Brasil, as leis tributárias são bastante complexas e, por esse motivo, abrem-se brechas para que ocorra crimes nesse âmbito, seja intencional ou não. Em linhas gerais, os crimes tributários configuram-se em uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Nesse escopo de fraude estão: Sonegação fiscal: quando o contribuinte tenta

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta sobre uma nova onda de tentativas de golpe utilizando o nome de advogados do escritório. Golpistas estão entrando em contato com clientes para obter seus dados pessoais e financeiros. Fique atento! Número falso: o número (61) 9976-2758 não pertence ao nosso Escritório ou a qualquer um dos nossos

Todos os trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm garantido o direito a um período anual de férias, com duração de até 30 dias remunerados. No entanto, muitos funcionários preferem não usufruir desse período de forma contínua. A legislação trabalhista brasileira agora permite que as férias sejam fracionadas, oferecendo maior flexibilidade para empregados e