O ISS ou ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal que nos últimos anos tem gerado bastante dúvidas por conta de um ‘vai e vem’ na legislação em relação ao local de cobrança, principalmente, para um seleto grupo de prestadores de serviço. Afinal, você sabe responder se o imposto deve ser […]
Esclareça suas dúvidas sobre o ‘vai e vem’ do local de cobrança do ISS Read More »
Nesta terça-feira (10), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.012, que permite que empresas privadas e entes da administração pública – direta e indireta de qualquer poder da União, estados e municípios – que têm, em seu quadro, ocupantes de cargo, emprego ou função pública a ter acesso às decisões administrativas
INSS: Portaria autoriza empresas a acessar benefícios requeridos por empregados Read More »
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022 Por que o IPI pode ser alterado por decreto presidencial, sem necessidade de aval do Congresso? Porque se trata de um tributo regulatório. Qual foi o objetivo do lançamento da medida?O principal
Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Read More »
Muitos fatores impactam no sucesso e longevidade de uma empresa, seja ela de grande ou pequeno porte, e entre estes fatores está o cumprimento da compliance, uma série de regras que estabelecem o cumprimento das normas legais e regulamentares, além das políticas e diretrizes estabelecidas por cada negócio. É pela compliance ajudar na aplicação dessas
Compliance: saiba o que é, como funciona e o papel dentro das empresas Read More »
O Sistema Valores a Receber, nova plataforma lançada pelo Banco Central (BC) para permitir que brasileiros verifiquem quantias “esquecidas” em bancos e instituições financeiras, recebeu mais de 100 milhões de acessos até o momento. Cerca de 20 milhões destes acessos retornaram com valores pendentes de recebimento e quase 10 milhões de pessoas que possuem alguma
Sistema Valores a Receber: dicas para evitar golpes envolvendo a ferramenta Read More »
O endividamento empresarial é uma realidade anterior à pandemia da covid-19, mas claramente sofreu agravamento pelas medidas sanitárias adotadas. Caso você tenha uma micro ou pequena empresa, ainda enfrenta outro desafio: dificuldade em obter crédito perante as instituições financeiras. Neste contexto, o caminho natural é pensar na possibilidade de pedir recuperação judicial para erguer o
Preocupado com a crise? Conheça as vantagens e os desafios de pedir recuperação judicial Read More »
Holdings Patrimoniais são estruturas societárias criadas para a proteção do patrimônio e planejamento sucessório. Quando o assunto é proteção patrimonial e planejamento sucessório, estas estruturas se destacam por suas características e vantagens exclusivas. Acompanhe: PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM AMBIENTE LEGAL: Holdings Patrimoniais são sociedades empresárias, criadas e reguladas pela lei brasileira. E como todas as empresas,
Você sabe o que são Holdings Patrimoniais? Read More »
Captar recursos para uma empresa significa endividá-la. Significa tomar empréstimos, oferecer garantias e esperar que tudo ao final dê certo, para quitar a obrigação assumida. Esta é a ideia que se tem do “risco da captação”: para a empresa, é um endividamento que pode estrangulá-la financeiramente; para o credor, o risco de não receber o
Você sabia que a sua empresa pode captar recursos fora dos bancos? Read More »
O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
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