Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

Notícia

STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária

Deixe um comentário / Notícia /

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (21/3), por 7 votos a 4, a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. A decisão não se deu no Recurso Extraordinário 1.276.977 em si, mas em duas ações diretas de constitucionalidade em que a maioria dos magistrados referendou o artigo 3º da Lei 9.876/99, que […]

STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária Read More »

filing cabinet, invoices, accounting-1205044.jpg

Entenda 5 mudanças trazidas pelo PL que altera as falências no Brasil

Deixe um comentário / Notícia /

Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/03/20/entenda-5-mudancas-trazidas-pelo-pl-que-altera-as-falencias-no-brasil.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página.Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor ([email protected]). Essas regras

Entenda 5 mudanças trazidas pelo PL que altera as falências no Brasil Read More »

Empresas com 100 ou mais funcionários já podem acessar relatório de transparência salarial

Deixe um comentário / Notícia /

O Portal do Emprega Brasil disponibilizou nesta quinta-feira (21) o acesso ao resultado do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelos empregadores com 100 ou mais funcionários, após os mesmos terem enviado as informações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As informações foram utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais

Empresas com 100 ou mais funcionários já podem acessar relatório de transparência salarial Read More »

laptop, office, hand-3196481.jpg

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

Deixe um comentário / Notícia /

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito de exigir e o dever de prestar contas por força

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário Read More »

people, girls, women-2557396.jpg

CADE sugere suspensão da Lei de Igualdade Salarial

Deixe um comentário / Notícia /

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Nota Técnica nº 3/2024 que recomenda a suspensão ou o cancelamento das normas que determinam a publicação detalhada de informações salariais. O Decreto nº 11.795/2023 e a Portaria n.º 3.714/202 que regulamentam dispositivos da Lei nº 14.611/2023 sobre igualdade salarial

CADE sugere suspensão da Lei de Igualdade Salarial Read More »

pregnancy, belly, mother-1677333.jpg

Como fica licença-maternidade no caso de duas mães? Veja tese do STF

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta quarta-feira, 13, STF definiu que é devida licença-maternidade à mulher não-gestante, em união homoafetiva, cuja companheira esteja grávida. A tese final foi formalizada no seguinte sentido: “1. A mãe servidora, ou trabalhadora, não gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença-maternidade. A tese foi unificada após o intervalo regimental, quando os ministros

Como fica licença-maternidade no caso de duas mães? Veja tese do STF Read More »

african lion, wild cat, feline-2888519.jpg

IRPF 2024: mudança nos criptoativos deve impactar planejamento sucessório

Deixe um comentário / Notícia /

Entre as principais mudanças anunciadas pela Receita Federal em relação às novas regras da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estão as declarações de criptoativos. Os investidores que se enquadram nas regras para a declaração de operações devem detalhar o tipo de criptomoeda que negociaram. Ao escolher entre altcoins – moedas digitais

IRPF 2024: mudança nos criptoativos deve impactar planejamento sucessório Read More »

TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei

Deixe um comentário / Notícia /

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma unânime, decidiu afastar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS nas vendas de uma loja de roupas até que o Distrito Federal (DF) edite uma nova lei sobre tributo e observe a anterioridade nonagesimal da norma.

TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei Read More »

Reforma tributária: Grupos de Trabalho devem enviar anteprojetos até a próxima semana

Deixe um comentário / Notícia /

Os Grupos de Trabalho (GT) da reforma tributária devem entregar os anteprojetos ao executivo na próxima semana. O objetivo é acelerar a regulamentação do texto. Criados em janeiro, os grupos têm 60 dias para apresentar estudos sobre os temas discutidos na reforma. O prazo termina na segunda semana de março. Os chamados anteprojetos devem servir

Reforma tributária: Grupos de Trabalho devem enviar anteprojetos até a próxima semana Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?