Amaral & Barbosa Advogados

JUIZ DE FORA – MG
BRASÍLIA – DF
PORTO – PORTUGAL

Menu
Pesquisar
Close this search box.

Notícia

tobacco, nicotiana tabacum, leaves-1831799.jpg

Refis Rural já pode ser votado em caráter terminativo para ser prorrogado até 2025

Deixe um comentário / Notícia /

O Projeto de Lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Refis) Rural até 31 de dezembro de 2025 já pode ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 5.109/2020, que já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), também autoriza a renegociação […]

Refis Rural já pode ser votado em caráter terminativo para ser prorrogado até 2025 Read More »

Reoneração da folha deve sair da MP e ser transferida para PL com urgência constitucional

Deixe um comentário / Notícia /

Nesta terça-feira (6), foi selado o acordo em reunião de líderes da base aliada no Senado Federal com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia saia da medida provisória (MP) para ser transferida a um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Vale

Reoneração da folha deve sair da MP e ser transferida para PL com urgência constitucional Read More »

filing cabinet, invoices, accounting-1205044.jpg

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Deixe um comentário / Notícia /

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP Read More »

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Deixe um comentário / Notícia /

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos Read More »

cap, confetti, streamer-3128511.jpg

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho?

Deixe um comentário / Notícia /

A dúvida sobre o Carnaval ser considerado feriado no Brasil levanta diversas questões legais e práticas para empregadores e empregados. Contrariamente ao senso comum, a segunda-feira e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são datas oficialmente reconhecidas como feriados pela legislação federal. Isso implica que as empresas podem exigir que seus

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Read More »

Novos valores do ICMS começam a valer; entenda os impactos

Deixe um comentário / Notícia /

Já está valendo o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove Estados e no Distrito Federal. Os valores aumentaram 2% para os Estados do Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Bahia teve um reajuste de 1,5%. Já Paraná e Pernambuco, 0,5%. Com a mudança,

Novos valores do ICMS começam a valer; entenda os impactos Read More »

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

Deixe um comentário / Notícia /

Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias Read More »

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Deixe um comentário / Notícia /

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda Read More »

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

Deixe um comentário / Notícia /

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes. Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional Read More »

Congresso terá que votar MPs tributárias e emergenciais após recesso

Deixe um comentário / Notícia /

O Congresso Nacional retornará às atividades em fevereiro com 20 Medidas Provisórias (MPs) pendentes de votação. Entre as medidas, destacam-se a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, quitação de precatórios e ações relacionadas a desastres climáticos. Reoneração da folha de pagamentoA MP 1.202/2023, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso terá que votar MPs tributárias e emergenciais após recesso Read More »

Prezados (as) Clientes

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados alerta que nenhum de seus advogados envia mensagens por WhatsApp ou e-mail solicitando valores para fins de expedição de alvará e/ou “liberação de processo judicial”.
Em caso de dúvidas, pedimos que entre em contato conosco por meio dos canais oficiais do escritório:
Telefones: (32) 2101-2101 / (61) 61 9844-1753
E-mail: [email protected]

×
WhatsApp Chat
Amaral & Barbosa Advogados
× Como posso te ajudar?