Informações iniciais:

Para fins desta Política, “Usuários” são todas as pessoas que de alguma forma utilizam o site do Escritório Amaral & Barbosa Advogados. Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos de idade. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio do nosso site.

O site é on-line e acessível pela URL https://www.amaralebarbosa.com.br que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição em newsletter.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do site deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário.

Quais dados pessoais são coletados:

O Escritório Amaral & Barbosa Advogados somente recebe informações relacionadas aos Usuários quando o mesmo se inscreve em nossa Newsletter. Neste momento, são coletadas as seguintes informações:

– Nome completo
– Endereço de e-mail
– Ramo de atuação (trabalho)

Informações sobre Dispositivos: podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, localização, data e hora de acesso ao site, locais do site onde houve acesso. Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pela Plataforma se restringe a análises estatísticas acerca da utilização do site, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.

Os dados pessoais são apenas coletados quando o usuário possui interesse em receber boletins de Notícias e Newsletter, não sendo utilizados os dados para nenhuma outra finalidade a não ser a descrita.

Já as informações sobre dispositivos, são coletados para o cumprimento de obrigações legais. No entanto, não são vinculadas informações pessoais aos dispositivos.

Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com advogados e funcionários do Escritório Amaral & Barbosa Advogados, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas.

Quais são seus direitos com relação ao tratamento de seus dados pessoais:

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.

Isso significa que, se você optar por utilizar o site do Escritório Amaral & Barbosa Advogados, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.

Atualmente, no site, o Escritório Amaral & Barbosa Advogados, por meio dessa política, coletamos seus dados pessoais somente com o seu consentimento para os tratamentos relacionados à inscrição em nossas newsletters. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

– confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
– acesso aos seus Dados Pessoais;
– correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
– portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
– informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
– revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
– oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para [email protected]

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Armazenamento:

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura e temporária no sistema interno da Amaral & Barbosa Advogados, no Brasil. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. No entanto, o Escritório Amaral & Barbosa Advogados não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem divulgadas no site do Escritório Amaral & Barbosa Advogados. Os Usuários também serão comunicados das alterações por e-mail aos Usuários e/ou qualquer outra forma de comunicação. (telefone, aplicativos de mensagens eletrônicas).

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento dos Usuários, estes serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando o site e recebendo os Serviços.