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Reforma tributária: Grupos de Trabalho devem enviar anteprojetos até a próxima semana

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Os Grupos de Trabalho (GT) da reforma tributária devem entregar os anteprojetos ao executivo na próxima semana. O objetivo é acelerar a regulamentação do texto. Criados em janeiro, os grupos têm 60 dias para apresentar estudos sobre os temas discutidos na reforma. O prazo termina na segunda semana de março. Os chamados anteprojetos devem servir […]

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Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

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Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, visa estabelecer bases sólidas para a unificação de impostos sobre o consumo e o

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Governo institui 19 grupos de trabalho para regulamentar reforma tributária

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O governo, liderado pelo presidente Lula, tomou uma medida significativa nesta última sexta-feira (12) ao estabelecer 19 grupos de trabalho em colaboração com estados e municípios para a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, aprovada no final do ano anterior pelo Congresso Nacional. Com o prazo de 180 dias para o envio de projetos

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Câmara aprova MP que muda tributação de incentivos fiscais a empresas

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A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.185/23, que muda a forma de tributação das “subvenções para investimento”, nome técnico dos incentivos fiscais dados a empresas para implantar ou expandir o empreendimento fabril, comercial ou de serviços. Agora, a MP será analisada pelo Senado. O objetivo da MP é permitir a cobrança de tributos Federais

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Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica

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Nesta segunda-feira (11), o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua defesa pela exclusão da cesta básica estendida, que inclui uma lista de itens com alíquota reduzida, equivalente a 40% da cesta padrão e criando a Cesta Básica Nacional. De acordo com Ribeiro, a sua defesa inclui a criação da

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Conheça os principais pontos da Reforma Tributária após as alterações feitas pelo Senado

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A REFORMA PREVÊ Eliminação de impostos – Substituição de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS ) e um municipal (ISS) por três novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada dos estados, DF e municípios. É também

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Reforma tributária também muda regras para IPVA e imposto sobre herança; entenda

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Veículos aquáticos e aéreos estarão sujeitos a cobrança de acordo com o tipo, o valor, a utilização e o impacto ambiental Aprovado na noite de quarta-feira (8) no Senado, o texto da proposta de emenda constitucional 45/2019, que compreende a reforma tributária sobre o consumo, também avançou sobre matérias que vão além dos chamados impostos

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CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

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Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a

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Reforma Tributária: Relator estabelece data de votação para o dia 09 de novembro

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Na última sexta-feira (20), o senador e relator da aguardada reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou atrás e disse que planeja apresentar seu relatório – que incorpora modificações ao documento original da Câmara dos Deputados – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no próximo dia 25. O relator havia dito que entregaria a proposta

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Reforma Tributária: empresas com incentivo fiscal de ICMS enfrentam aumento de 40% em tributos federais

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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto da reforma tributária, que agora segue para análise no Senado Federal. Este documento apresenta uma série de mudanças que podem ter um impacto significativo no setor de serviços, que desempenha um papel crucial na economia nacional, sendo responsável pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB). A

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