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reforma tributária

Reforma tributária: relator volta a adiar apresentação de parecer no Senado

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou, na última terça-feira (26), mais um adiamento na apresentação de seu parecer sobre a matéria, que passou do dia 4 para 20 de outubro. O parlamentar alega que a mudança ocorre em […]

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Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

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Leia aqui a íntegra da PEC 45/2019, aprovada pela Câmara de Deputados Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser

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Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária

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Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. Base da Reforma dos tributos sobre o consumo, a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) é objeto das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019,

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Reforma tributária deve ficar para 2023

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Como reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022, com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. O ano de 2022 começou com otimismo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a reforma

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